Última atualização: 23 de setembro de 2026
A AeroMix, loja virtual operada por ACB-Lima e Vaz LTDA, CNPJ 61.566.159/0001-62, deseja que seus clientes tenham uma experiência de compra clara e segura.
Esta Política estabelece os procedimentos aplicáveis a trocas, devoluções, direito de arrependimento, produtos com avaria, defeito, vazamento, divergência ou outros problemas relacionados às compras realizadas em aeromix.com.br.
Os direitos previstos nesta Política não substituem nem limitam os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
As solicitações devem ser realizadas pelo e-mail:
Na mensagem, informe preferencialmente:
Após o recebimento da solicitação, a AeroMix encaminhará as orientações necessárias.
Não envie produtos por conta própria antes de receber as instruções de devolução.
Nas compras realizadas pelo site da AeroMix, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Não é necessário apresentar defeito ou justificar a desistência.
A solicitação deverá ser encaminhada para:
A AeroMix confirmará o recebimento da solicitação e fornecerá as instruções para devolução.
Quando exercido validamente o direito de arrependimento:
O Decreto nº 7.962/2013 prevê que o consumidor possa exercer o arrependimento pela mesma ferramenta utilizada para contratar, sem prejuízo de outros canais disponibilizados, e que o recebimento da manifestação seja imediatamente confirmado.
O produto deverá ser mantido e devolvido, sempre que possível, acompanhado de:
Recomendamos que o consumidor não descarte a embalagem antes de decidir pela permanência definitiva com o produto.
A AeroMix poderá analisar as condições do produto devolvido para identificar eventuais situações de consumo integral, dano provocado após o recebimento ou utilização incompatível com a simples avaliação do produto.
Essa análise não será utilizada para eliminar ou restringir direitos obrigatórios garantidos pela legislação.
Como a AeroMix comercializa produtos alimentícios, alguns cuidados adicionais são necessários para garantir a segurança do consumidor.
Ao receber o produto, recomendamos verificar:
Caso identifique qualquer situação que possa comprometer a segurança ou qualidade do alimento, não consuma o produto e entre em contato com a AeroMix.
Para produtos acondicionados em aerossol, o consumidor deverá verificar especialmente:
Caso uma lata chegue vazando, perfurada, severamente danificada ou apresente qualquer situação que possa representar risco, não tente perfurar, abrir, incinerar ou reparar a embalagem.
Entre em contato com a AeroMix para receber as orientações apropriadas.
Se o produto chegar:
entre em contato conosco assim que identificar o problema.
Sempre que possível, envie fotografias:
Essas imagens ajudam a AeroMix a resolver o problema e a registrar a ocorrência junto ao operador logístico.
O fornecimento de fotografias tem finalidade de facilitar a análise e não reduz os direitos legais do consumidor.
Se você receber um produto diferente do comprado, entre em contato pelo:
Informe o número do pedido e, sempre que possível, envie uma fotografia do produto recebido.
Após a confirmação, a AeroMix fornecerá instruções para devolução e solução da ocorrência, sem custo de devolução para o consumidor.
Caso o pedido seja entregue com algum item faltante, entre em contato com a AeroMix informando:
Após análise, a AeroMix providenciará a solução aplicável.
A AeroMix respeita integralmente os prazos e garantias previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos não duráveis, o CDC prevê prazo de 30 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação, contado da entrega efetiva do produto. Em caso de vício oculto, o prazo começa quando o problema se tornar evidente.
São exemplos de situações que devem ser comunicadas:
O CDC responsabiliza fornecedores por vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo, inclusive produtos vencidos, deteriorados, avariados ou nocivos.
Nos casos de suspeita de:
interrompa o consumo ou utilização do produto.
Guarde, sempre que possível:
Essas informações podem ser necessárias para análise da ocorrência.
A solução adotada dependerá do tipo de ocorrência, das condições do produto e dos direitos previstos na legislação.
Quando aplicável, poderão ser adotadas alternativas como:
Nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor, será respeitado o direito do consumidor de escolher entre as alternativas legalmente asseguradas.
Quando a devolução decorrer de:
o consumidor não será responsável pelo custo necessário à devolução.
A AeroMix informará o procedimento logístico adequado.
Após a confirmação do direito ao reembolso, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.
Quando tecnicamente aplicável, a restituição será realizada por meio compatível com o pagamento original ou conforme orientação enviada ao cliente.
A AeroMix solicitará o cancelamento ou estorno ao respectivo processador de pagamento.
Após o envio da solicitação, a data em que o crédito aparecerá na fatura poderá variar conforme os procedimentos da administradora do cartão e a data de fechamento da fatura.
O procedimento será informado conforme a modalidade utilizada.
No exercício do direito de arrependimento, o Decreto nº 7.962/2013 determina que o fornecedor comunique imediatamente a instituição financeira ou administradora do cartão para impedir o lançamento ou providenciar o estorno.
Recomendamos que o cliente recuse o recebimento quando identificar, no momento da entrega:
Caso só perceba o problema após receber o pedido, entre em contato conosco normalmente.
Fora das hipóteses de direito de arrependimento, vício, defeito, divergência ou outras situações garantidas por lei, trocas motivadas exclusivamente por preferência pessoal poderão depender de análise da AeroMix e das condições comerciais vigentes.
Essa regra não afeta o direito legal de arrependimento das compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
A AeroMix poderá solicitar informações adicionais quando um produto tiver sido total ou substancialmente consumido antes da apresentação de uma reclamação.
Nos casos envolvendo possível defeito, alteração, risco à saúde ou problema de qualidade, o fato de parte do produto ter sido consumida antes da identificação do problema não elimina automaticamente os direitos do consumidor.
Quando houver defeito, avaria, alteração ou divergência, recomendamos que o consumidor não descarte imediatamente:
A AeroMix poderá precisar dessas informações para análise, coleta, substituição ou investigação junto ao fabricante.
Caso exista risco de segurança que torne inadequado manter o produto armazenado, entre em contato conosco para receber orientação.
Solicitações relacionadas a esta Política poderão ser encaminhadas para:
E-mail: [email protected]
Site: aeromix.com.br
AeroMix – ACB-Lima e Vaz LTDA
CNPJ: 61.566.159/0001-62
Endereço: utilize aqui exatamente o endereço completo que você já colocou nas outras páginas institucionais.
